Noticias sobre Lei PIPA E LEI SOPA

Desastre da Net
Lei PIPA e Lei SOPA
Dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (pare com a pirataria on-line, em tradução livre), conhecido como SOPA, e "Protect IP Act" (ato para proteção da propriedade intelectual), chamado de PIPA, que estão no Congresso dos Estados Unidos, provocaram manifestações ou interrupções de serviços de sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist, de classificados, nesta quarta-feira (18).
Ambos os projetos de lei visam combater a pirataria na internet. O PIPA deverá será votada pelo Senado norte-americano no dia 24 de janeiro. O SOPA ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara.
No SOPA, a proposta é ter penas de até 5 anos de prisão para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por 10 ou mais vezes ao longo de 6 meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também poderiam ser punidos pela acusação de "permitir ou facilitar" a pirataria. A pena seria o encerramento dos serviços e banimento de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.
Pela lei, qualquer site pode ser fechado apenas por ter conexão com outro site suspeito de pirataria a pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo. Ferramentas de busca como o Google, por exemplo, teriam que remover dos resultados das pesquisas endereços que compartilhem conteúdo pirata, correndo o risco de punição.
Quem é a favorAs propostas têm apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuição de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount, Sonyx e Warner Bros. apoiam esses projetos.
Quem é contra
Já empresas de tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, são contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade da internet e dão poderes em excesso para quem quiser tirar os endereços do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo o mundo.
A Casa Branca também se manifestou contra os projetos, afirmando que eles podem atentar contra a liberdade de expressão na internet. Sem o apoio, eles podem sofrer modificações ou até serem diluídos no Congresso e no Senado americanos.
Em mensagem publicada em seu blog no último fim de semana, a Casa Branca afirmou que não pode apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".
Sites que podem ser fechados.
Media Fire,Google,FeceBook,Wikipeida,Craigslist,WordPress,Forumeiros e Blogspot.

Nesta quarta-feira (18), diversos sites norte-americanos protestam contra dois projetos de lei parecidos, chamados Pipa (do inglês, lei para proteger a propriedade intelectual) e Sopa (do inglês, lei para impedir a pirataria online). A Wikipedia está entre as maiores páginas que aderiram ao protesto, ficando fora do ar durante 24 horas durante toda a quarta (horário de Washington). Já o Google, que continua funcionando normalmente, exibe logo abaixo da caixa de buscas a frase “Diga ao Congresso: por favor não censure a web”
Outros sites que aderiram são a página de anúncios Craigslist, o Reddit (que reúne notícias de internautas) e os blogs Huffington Post e Boing Boing. Entre eles, somente o último seguiu a iniciativa da Wikipedia e saiu do ar, deixando uma mensagem de protesto. Os demais conciliam alguma manifestação com o conteúdo tradicional.
Mark Zuckerberg, diretor-executivo do Facebook, rompeu um silêncio de quase três anos no Twitter para se manifestar no microblog. No texto, ele sugere que os internautas peçam aos congressistas para serem “pró-internet”. Desenvolvedores independentes também criaram um jogo baseado em Super Mario Bros, que tem quase todos os elementos do game censurados com tarjas pretas.

Já no Brasil, Maurício de Sousa também aderiu ao apagão tirando o site da Turma da Mônica do ar. O fim do texto de protesto conclui: “Por aqui, a única Sopa que apreciamos é a que a Magali toma; e Pipa, só a amiga da Tina ou aquela que voa livre pelos céus”.
O presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos EUA, Lamar Smith, e um dos autores do projeto Sopa, disse que o apagão da Wikipedia e de outros sites é "um golpe publicitário que presta um desserviço aos seus usuários ao promover o medo em vez de fatos". "Talvez durante o apagão os usuários possam procurar em outro lugar uma definição precisa de pirataria online."

Polêmica
Embora tenham recebido o apoio da indústria cinematográfica de Hollywood e da indústria musical, o projeto enfrenta a oposição de associações que defendem a livre expressão, com o argumento de que essa lei permitirá ao governo americano fechar sites, inclusive no exterior, sem necessidade de levar a questão à Justiça. Empresas como Google, Twitter, Yahoo e Ebay já assinaram uma carta aberta expressando sua preocupação com o projeto.
Debatido no Congresso, o Sopa permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar e desconectar qualquer pessoa ou empresa que possa ser acusada de publicar material com direitos de propriedade intelectual dentro e fora do país. Segundo a Wikimedia Foundation, responsável pela comunicação da Wikipedia, o projeto, se aprovado, "prejudicaria a internet livre e aberta e proporcionaria novas ferramentas para a censura de sites internacionais dentro dos EUA".
Responsabilidade
A Wikipedia, por exemplo, é um site colaborativo, em que qualquer pessoa pode publicar ou editar um conteúdo. As páginas da enciclopédia virtual recebem cerca de 360 mil usuários de todo o mundo é está no top 10 de sites mais acessados. Se a lei passar a vigorar e algum usuário da Wikipedia copiar algo de alguém ou mesmo postar qualquer tipo de conteúdo ofensivo, por exemplo, o site poderá ser responsabilizado.

“No mínimo, caso a lei seja aprovada, qualquer serviço que hospede conteúdo gerado por usuário estará sobre enorme pressão para monitorar e filtrar todo conteúdo postado”, argumentou um ativista da Fundação Fronteira Eletrônica, instituição americana cujo objetivo é proteger os direitos de liberdade de expressão.
Casa Branca
No final de semana, informa a agência de notícias Reuters, o Sopa foi criticado pela Casa Branca. Isso somado às críticas do público fez com que os assessores do Congresso se preparassem para reformular o projeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas. Em mensagem publicada em seu blog, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".

Zuckerberg protesta contra Sopa e Pipa
Fundador do Facebook usou perfil pessoal para se posicionar sobre os projetos
Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook, fez pronunciamento oficial sobre os projetos de lei Sopa e Pipa, motivos do protesto que ocorreram na última quarta-feira (18).

Utilizando seu perfil pessoal, Mark definiu as leis como "mal pensadas" e garantiu que o Facebook sempre será contra qualquer ato prejudicial à web. "A Internet é a ferramenta mais poderosa que temos para criar um mundo mais aberto e conectado. Por isso, não podemos deixar que atrapalhem seu desenvolvimento", defende.

Zuckerberg também aproveitou para fazer um alerta aos políticos: "O mundo precisa de líderes políticos que são pró-Internet... Os encorajo a aprender mais sobre essas questões e orientar as autoridades para que sejam a favor da Internet", concluiu.

Mais de 469 mil usuários "curtiram" o texto do CEO, que foi compartilhado por aproximadamente 89 mil pessoas. O Facebook criou uma fanpage especialmente voltada para o assunto.


Mais Noticias Das leis
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Tayllan Thunders
Wikipédia volta ao ar após protesto contra leis antipirataria nos EUA
Empresas de internet repudiam propostas conhecidas como SOPA e PIPA. Alguns parlamentares decidiram retirar o apoio a essas propostas.
Da Redação
Fonte: G1
A versão em inglês da Wikipédia, enciclopédia colaborativa on-line, voltou ao ar às 3h (horário de Brasília, meia-noite no horário de Washington, nos Estados Unidos) desta quinta-feira (19), após interromper o serviço por 24 horas em protesto contra projetos de lei antipirataria que estão em discussão no Congresso norte-americano.
O protesto reuniu nesta quarta-feira (18) centenas de sites no mundo todo contra os projetos. Alguns parlamentares decidiram retirar o apoio a essas propostas. Elas são conhecidas pelas siglas SOPA e PIPA. Logo após voltar ao ar, a Wikipédia exibiu um comunicado na página inicial agradecendo aos internautas: "Obrigado por proteger Wikipedia. (Nós não terminamos ainda.)".
Entenda os projetos de lei
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como PIPA (ato para proteção do IP), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.
Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. O SOPA ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara; a PIPA deve ir à votação no Senado ainda neste mês.
O site do jornal "Los Angeles Times" publicou que, após os protestos, um senador retirou apoio ao PIPA nesta quarta. A agência Reuters relatou outras duas desistências no Senado -uma delas anunciada pela página do parlamentar no Facebook. Na Câmara, 2 deputados voltaram atrás ainda na terça (17).
Wikipédia fora por 24 h
Na internet, a principal ação veio da Wikipédia, enciclopédia on-line colaborativa, cuja versão em inglês ficou fora do ar durante todo o dia. Versões em outras línguas não foram afetadas. Outros "gigantes" que são contra as propostas, como o Google e o Facebook, não foram tão radicais, mas participaram dos atos com mensagens. Não há números oficiais de quantos sites aderiram.
Na página principal da Wikipédia em inglês foi exibida a seguinte mensagem: "Por mais de uma década, nós gastamos milhões de horas construindo a maior enciclopédia da história humana. Agora, o Congresso dos EUA está considerando uma legislação que poderia prejudicar a internet livre e aberta. Por 24 horas, para aumentar a conscientização, estamos tirando a Wikipedia do ar".
Mensagens de Google e Facebook
O Google em inglês não ficou fora do ar, mas também publicou uma mensagem em sua página inicial, convidando cidadãos americanos a participarem de um abaixo-assinado contra as propostas. "Diga ao Congresso que não censure a internet", afirmava o texto na capa do site de buscas. Temporariamente, o site chegou a exibir uma tarja preta sobre o logotipo.
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, também postou na rede social sobre os projetos: "A internet é a ferramenta mais poderosa que temos para criar um mundo mais aberto e conectado. Não podemos deixar que as leis pouco pensadas fiquem no caminho do desenvolvimento da internet. Facebook se opõe ao SOPA e ao PIPA e continuaremos a nos opor a todas as leis que irão prejudicar a internet."
Quem mais protestou
O site de classificados Craigslist também publicou uma mensagem contra os projetos de lei. Quem tentou acessar o serviço de classificados on-line entrou em uma página que falava da lei e pedia que o usuário se manifestasse contra ela. O acesso ao site, contudo, continuava normalmente após alguns segundos.
O mesmo ocorreu com a página do Mozilla Firefox; o usuário encontrou uma página preta com dizeres contra o SOPA e o PIPA, mas conseguia fazer o download do navegador.
O site de criação e hospedagem de blogs WordPress também se uniu aos outros sites, publicando uma grande mensagem ao entrar em sua página principal e pedindo que os usuários preencham um abaixo assinado. É necessário descer a página até o final para conseguir acessar um link que pemite acessar o conteúdo do WordPress.
O Twitpic, que permite o compartilhamento de fotos no microblog Twitter, dedicou uma página para explicar os dois projetos de lei, também pedindo que internautas se manifestem contra eles.
O Twitter, embora apoie as manifestações contra a Sopa e a Pipa, não interrompeu o serviço. "É muita irresponsabilidade nossa parar um serviço global por conta de uma lei nacional", disse o CEO do microblog, Dick Costolo, na terça-feira (17).
No Brasil
Sites brasileiros como os do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) também exibiram mensagens em protesto contra os projetos de lei. No Twitter, o cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil escreveu: "Acho muito bom que nos juntemos contra os projetos do Congresso americano que, caso aprovados, podem significar um caminho sem volta para um fechamento da Internet".

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